A Higiene e a Segurança no trabalho são duas actividades intimamente relacionadas, e têm como objectivo proporcionar condições de trabalho capazes de manter os trabalhadores com um bom nível de saúde, saúde que, segundo a definição da O.M.S. (Organização Mundial de Saúde), "é um estado de bem estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença e de enfermidade".
A Higiene no Trabalho visa lutar, de um ponto de vista não médico, contra as doenças profissionais, identificando os factores que podem afectar o ambiente do trabalho e o trabalhador, e procurando eliminar ou reduzir os riscos.
A Segurança no Trabalho visa lutar, também de um ponto de vista não médico, contra os acidentes de trabalho, quer eliminando as condições perigosas, quer educando os trabalhadores e empregadores a adoptarem medidas preventivas.
A Segurança e Higiene no Trabalho tem vindo a merecer nos últimos anos cada vez mais atenção de numerosas entidades, públicas e privadas, que contribuem de formas diversas para a necessária redução dos acidentes de trabalho e doenças profissionais nos diferentes sectores de actividade.
Testemunho disso são os diversos Congressos, Conferências e Seminários que por todo o mundo têm vindo a ser organizados.
Num desses Congressos recentemente realizado no Brasil, a Organização Internacional do Trabalho, revelou alguns indicadores mundiais preocupantes que importa reter e reflectir, nomeadamente, os cerca de 250 milhões de acidentes de trabalho e os 160 milhões de casos de doenças profissionais, que ocorrem no conjunto das actividades económicas, por ano (respectivamente, 685 000 e 440 000 por dia).
A sinistralidade laboral continua a ser um indicador que coloca Portugal (estatisticas) na cauda da Europa.
Os números não podem ser mais esclarecedores. Segundo os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade – cujos elementos foram obtidos com base nas participações enviadas pelas entidades seguradoras - contabilizaram-se 721 mortes em mais de 620 000 acidentes de trabalho, entre 1995 e 1997. Um cenário preocupante reforçado pela certeza de representar apenas uma parte da realidade, uma vez que nem todas as actividades profissionais estão abrangidas nesta contagem.
Foi com o objectivo de combater mais eficazmente esta realidade laboral, promovendo a Higiene e Segurança no Trabalho, que foi publicado, em 14 de Novembro de 1991, o Decreto Lei nº. 441, que estabelece o regime jurídico do enquadramento da Segurança, Higiene e Saúde do trabalho.
Fundamentos da segurança no trabalho
A segurança como sinónimo de prevenção de acidentes engloba vários aspectos:
Aspectos ético-sociais Segurança social
Aspectos jurídicos Legislação do trabalho
Aspectos económicos Qualquer acidente de trabalho resulta em custos para a respectiva empresa.
Estes custos podem ser divididos em dois tipos:
Custos directos (custos segurados) – Indemnizações, aumento do prémio de seguro para a empresa.
Custos indirectos (custos não segurados) – Perdas de produção, perdas por deterioração da imagem da empresa.
Análise de riscos
Métodos de análise de riscos:
Directos – A apreciação dos riscos é feita antecipadamente à ocorrência do acidente.
Indirectos – São os acidentes que fornecem indicações relativamente aos factores de risco.
Causas de acidentes
As causas de acidentes podem dividir-se em três categorias:
Causas ligadas ao ser humano
Utilização de equipamentos de protecção individual.
Cumprimento da sinalética de segurança.
Causas ligadas às máquinas
Utilização de máquinas e equipamentos com protecções adequadas.
Causas ligadas às instalações
Iluminação adequada.
Nível de ruído aceitável.
Protecção contra riscos eléctricos.
Protecção e prevenção contra riscos de incêndio
Alguns tipos de riscos
Riscos mecânicos (sucção, enrolamento, arrastamento, prisão).
Riscos eléctricos (electrocussão – designação dada ao acidente eléctrico mortal).
Riscos físico-químicos (projecção de substâncias perigosas).
Processos para limitar os riscos
Existem fundamentalmente quatro métodos:
Limitar/eliminar o risco;
Envolver o risco;
Afastar o homem;
Proteger o homem.
Nos dois primeiros métodos actua-se sobre os processos de construção das máquinas
são as designadas medidas de carácter construtivo.
Afastar o homem da exposição ao risco é uma medida de carácter organizativo.
Protege-se o homem com medidas de protecção individual.
Protecção da cabeça – Capacete de protecção, utilizado particularmente nos
estaleiros onde há máquinas em manobra, edifícios em construção, transporte de
materiais pesados, os quais podem sempre pôr em risco a segurança do trabalhador,
devido à queda de objectos ou por pancadas sofridas.
Protecção dos pés e membros inferiores – Sapatos ou botas de segurança com
palmilha e biqueira de aço, para evitar ferimentos e esmagamento dos pés.
Protecção das mãos e dos membros superiores – Luvas apropriadas para os
trabalhos a executar (manipulação de ferro e de aço, manipulação de produtos químicos,
etc.).
Protecção dos olhos e do rosto – Óculos de protecção e viseiras apropriados a cada
caso para evitar projecções de limalhas, faúlhas, líquidos cáusticos, etc.
Protecção das via respiratórias – Máscaras respiratórias apropriadas nos locais onde
existem riscos de emanações nocivas, tais como gases, poeiras, fumos, etc.
Protecção dos ouvidos – Protectores auriculares e tampões auditivos para protecção
dos ouvidos, principalmente em locais onde o ruído é intenso, nomeadamente em
fábricas de corte e laminação de metais.
Protecção do tronco, utilizando fatos e coletes apropriados a cada situação (produtos
químicos, produtos combustíveis e comburentes, intempéries, etc.).
Protecção contra quedas, em todos os trabalhos que apresentam risco de queda livre
deve utilizar-se o cinto de segurança, que poderá ser reforçado com suspensórios fortes
e, em certos casos associado a dispositivos mecânicos amortecedores de quedas.
Iluminação
Uma iluminação (natural ou artificial) não adequada (em falta ou em excesso) pode ser
causadora de acidentes de trabalho.
Para uma iluminação adequada há tabelas técnicas que indicam a iluminância (níveis
de iluminação) conforme a actividade a desempenhar. A iluminância (E) tem como
unidade de medida o lux (lx) e mede-se com um luxímetro.
As lâmpadas são colocadas em luminárias e em função do modo como a luz é
distribuída podemos classificá-las em: directas, semidirectas, difusas, semi-indirectas,
indirectas.
As luminárias directas permitem o máximo aproveitamento da energia consumida já
que o fluxo luminoso incide directamente sobre o plano de trabalho, no entanto, cria
zonas de forte iluminação e zonas de sombra, o que pode causar o encandeamento.
As luminárias indirectas não tiram o máximo aproveitamento da energia consumida
pelo facto de parte da luz emitida ser absorvida pelo tecto e paredes. No entanto,
proporcionam uma iluminação agradável, sem encandeamento.
Nas luminárias podem ser usadas vários tipos de lâmpadas: de incandescência,
fluorescentes, lâmpadas de vapor de mercúrio, de vapor de sódio e as de halogéneo.
Algumas características da lâmpada de incandescência:
- baixo custo;
- boa restituição de cores dos objectos;
- fácil instalação
- tempo de vida útil curto;
- rendimento luminoso baixo.
Algumas características da lâmpada fluorescente:
- rendimento luminoso maior do que o das lâmpadas de incandescência;
- tempo de vida mais longo em relação às lâmpadas de incandescência;
- índice de restituição de cor menor do que o das lâmpadas de incandescência.
Ruído
O ruído é um dos factores causadores de incómodo no trabalho, podendo provocar
fadiga geral ou, em casos de exposição prolongada ao ruído excessivo, graves lesões no
aparelho auditivo.
As suas principais características são:
- Nível sonoro (maior ou menor intensidade de um som).
Expressa-se em decibel (db).
- Frequência (indica o número de vezes que qualquer fenómeno periódico se repete durante um segundo).
Expressa-se em Hertz (Hz).
O aparelho utilizado para medir o ruído é o sonómetro.
Para 8 horas diárias de trabalho, o limite máximo de ruído estabelecido é de 85 decibéis.
Formas de minimizar o efeito do ruído:
- Medidas organizativas – Rotação do pessoal exposto ao ruído; realização de trabalhos ruidosos em horas em que o número de trabalhadores seja menor.
- Medidas construtivas – Utilização de materiais amortecedores de vibrações nas máquinas e equipamentos.
- Medidas de protecção individual – Utilização de tampões auditivos ou protectores auriculares.
Segurança contra riscos eléctricos
Efeitos da passagem da corrente eléctrica pelo corpo humano. O tipo de riscos associados à passagem da corrente eléctrica pelo corpo humano e a sua gravidade depende, essencialmente:
- da intensidade da corrente eléctrica;
- do tempo de exposição à sua passagem;
- do estado de humidade da pele.
Protecção das pessoas contra riscos eléctricos
Contacto directo
Se uma pessoa entra em contacto com uma parte activa de um elemento sob tensão, por
negligência ou desrespeito das instruções de segurança diz-se que ficou submetida a um
contacto directo.
A protecção contra os contactos directos envolve fundamentalmente medidas
preventivas:
- Afastamento das partes activas;
- Interposição de obstáculos;
- Isolamento das partes activas da instalação.
Contacto indirecto
Se uma pessoa entra em contacto com um elemento que está acidentalmente sob tensão
devido, por exemplo a um defeito de isolamento, a electrocussão é consequência de um
defeito imprevisível e não da negligência da pessoa. Esse contacto designa-se por
contacto indirecto.
Prevenção e protecção contra incêndios
Para ocorrer um incêndio é necessário que se reúnam três factores:
- O combustível (substância que arde) – por exemplo madeira.
- O comburente (alimenta a combustão) – geralmente o oxigénio.
- A energia de activação – por exemplo uma chama.
Meios de extinção de incêndios
Os dispositivos de extinção de incêndios podem ser divididos em:
- Meios de primeira intervenção (extintores e rede de incêndio armada – bocas de
incêndio).
- Meios de segunda intervenção (instalações fixas de extinção, onde há uma
descarga directa do produto extintor sobre o fogo).
Empresas destacadas na Higiene e Segurança no trabalho
-REFER
-EURODOIS
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